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Edital de Chamamento Público – ITERAL nº 02/2021

Seleção de organização da sociedade civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a execução de pequenas Feiras Agrárias, nos moldes do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 75.087 de 0710712021, com finalidade de interesse público e social para as famílias que vivem nos ASSENTAMENTOS nas áreas rurais, coordenados pelos movimentos sociais, auxiliando no escoamento da produção sem o intermédio de atravessadores, melhorando diretamente a situação econômico-financeira tão prejudicado pela pandemia, nos termos da Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014 (alterada pela Lei 13.20412015), do Decreto no 69.902, de 27 de maio de 2020, e da Lei no 8.377, de 21 de janeiro de 2021, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Alagoas para o período de 2021.

 Título   Tipo 
Arquivo Chamamento Público - Edital 02.2021 Arquivo
Arquivo DOEAL-07/07/2021_Portaria 39.2021_COMISSÃO DE SELEÇÃO Arquivo
Arquivo DOEAL-19/07/2021_Portaria 43.2021_Gestor do Termo de Fomento Arquivo
Arquivo DOEAL-19/07/2021_EXTRATO_Edital de Chamamento Público - ITERAL nº02.2021 Arquivo
Arquivo Modelos dos Documentos Arquivo
Arquivo MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 Arquivo
Pasta Extratos - Termo de Fomento Pasta
Pasta Plano de Trabalho Pasta
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