Comunidades Quilombolas

A palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento. 

No Brasil Colonial, a palavra quilombo passou a designar qualquer agrupamento de “mais de 6 escravos escapados ao senhor, vivendo juntos e ao revés da lei". Era o local de refúgio dos negros e negras africanos(as) que resistiram à brutalidade do Regime Escravocrata, do trabalho exaustivo e castigos cruéis; e foram se esconder em áreas hostis e nas matas. Os remanescentes de quilombos possuem como origem em comum a ancestralidade africana, e posteriormente, passou a ter entre seus habitantes os brancos, índios e mestiços.

O maior quilombo registrado foi o Quilombo dos Palmares, era formado por um conjunto de 10 quilombos menores (mocambos) próximos, e a sede administrativa ficava na Serra da Barriga, atualmente faz parte do município de União dos Palmares no Estado de Alagoas. Chegou a ter uma população estimada em 20 mil habitantes no século XVII, e resistiu durante quase 100 anos (1600 a 1695). 

Conforme o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.”

É importante destacar que o órgão federal responsável pela demarcação e titulação das terras quilombolas no país é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e a Fundação Cultural Palmares (FCP) é o órgão público vinculado ao extinto Ministério da Cultura (incorporado ao Ministério da Cidadania), que é responsável pela manutenção e preservação do patrimônio cultural quilombola.

Atualmente, o Estado de Alagoas possui 71 comunidades quilombolas certificadas e 1 titulada. Para obter mais informações sobre o tamanho da área, delimitação do perímetro, localização, fase do processo, títulos emitidos (títulos coletivos), data de reconhecimento, deve-se acessar: https://www.palmares.gov.br/?page_id=52126.  A Representação Regional da Fundação Cultural Palmares no estado de Alagoas está localizada na Rua do Livramento, nº 148, Edifício Walmap, 7º Andar, Salas 711 e 712, CEP: 57.020-030 – Centro, Maceió (AL). Contatos: (82) 3221-7549 e 3221-3927 / e-mail: fcp.alagoas@palmares.gov.br / Representante: Balbino Praxedes Júnior.

FIQUE SABENDO!

• Quilombola é a pessoa que habita o quilombo;
• Os povos quilombolas não se agrupam em uma região específica ou vieram de um lugar específico;
• Atualmente as comunidades quilombolas estão presentes em todo o território brasileiro, porém, a região Nordeste detém a maioria da concentração quilombola por região; 
• Boa parte das comunidades quilombolas localizam-se em locais de difícil acesso, os habitantes possuem um modo de vida simples e em contanto com a natureza;
• Existem comunidades quilombolas na zona rural, assim como, em áreas urbanas e periurbanas;
• Muitas famílias quilombolas investem na agricultura familiar cultivando a banana, laranja, feijão, mandioca e plantas medicinais;
• Possui uma cultura rica baseada principalmente na ancestralidade negra.