Estado de Alagoas

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Discriminação, Titulação e Controle

Sobre

Compete ao Setor de Discriminação, Titulação e Controle:

 

I - Assessorar a Procuradoria Jurídica e demais unidades do ITERAL em assuntos de discriminação, titulação e controle;

II - Promover a discriminação administrativa de terras públicas;

III - Promover a emissão de títulos de domínio aos legítimos ocupantes de terras públicas;

IV - Calcular o valor das áreas a serem alienadas e manter sob sua guarda documentos de alienação;

V - Elaborar as relações de documentos de títulos, de acordo com as normas em vigor;

VI - Preencher os documentos de titulação a serem outorgados pelo Instituto, providenciando sua entrega aos concessionários, após devidamente assinados pelas autoridades competentes;

VII - Desenvolver ações no sentido de criar intercâmbio entre o sistema cartorário e o ITERAL, objetivando o controle das mudanças que venham a ocorrer na malha fundiária do Estado;

VIII - Controlar, supervisionar e coordenar a elaboração de bancos de dados atinentes a todas as alienações ou concessões de terras, feitas a qualquer título;

IX - Controlar a titulação feita na área de jurisdição do ITERAL;

X - Executar outras atividades relacionadas à sua competência.

 

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