Programa:

Assistência social com combate a pobreza, miséria e inclusão social.

Objetivo: Assegurar a proteção social básica e especial com aplicação da oferta de serviços sócios assistenciais garantindo atendimento e acompanhamento especializado às famílias e indivíduos em situação de risco, com direitos ameaçados ou violados, contribuindo para interrupção, prevenção de agravamento e reparação de situações de violações de direitos ou contingencias, com ênfase no fortalecimento da função protetiva da família.

Ação: Apoio as famílias na organização agrária

Finalidade: Realizar políticas de proteção dos direitos humanos, envolvendo vários setores da sociedade que lutam pela justiça, dignidade, solidariedade, democracia e vida plena para todos, tendo como eixo orientador a superação da exclusão social.

Unidade de medida: Famílias assistidas

Fonte de recurso: Recursos ordinários

 

Ação: Mediação de conflitos Agrários

Finalidade: Mediar e propor politicar para solucionar os conflitos de posse e uso da terra.

Unidade de medida: Mediação concluida

Fonte de recurso: Recursos ordinários

 

Programa:

Agricultura familiar e pesca

Objetivo: Viabilizar a assistência técnica e a extensão rural- ATER aos agricultores familiares, incluindo mulheres agricultoras, comunidades indígenas e quilombolas, além da formação e capacitação de gentes de ATER e da produção de conhecimentos tecnológicos apropriados à agricultura familiar, por meio de ações de geração de renda.

Ação: Regularização fundiária

Finalidade: Assentar agricultores rurais sem terra, com o objetivo de solucionar os conflitos de posse e uso de terra.

Unidade de medida: Títulos de terra emitido

Fonte de recurso: Recursos ordinários

 

Ação: Gestão do Programa Nacional de Credito Fundiário

Finalidade: Executar política fundiária do Estado de forma a estabelecer um arranjo espacial do solo agrícola que contemple de forma adequada as suas funções sociais, calçadas preponderantemente na agricultura familiar e atuar na prevenção e mediação de conflitos.

Unidade de medida: Famílias assentadas

Fonte de recurso: Recursos ordinários

 

Ação: Cadastro fundiário

Finalidade: Integrar as ações dos governos, Federal, Estadual e Municipal, na constituição de um cadastro nacional de imóveis rurais de uso mult8iplo e execução de um amplo programa de regularização fundiária dirigido prioritariamente aos agricultores familiares e quilombolas, em apoio ao desenvolvimento sustentável.

Unidade de medida: imóvel georeferenciado

Fonte de recurso: Recursos ordinários e convênio

 

Programa:

Planejamento e gestão participativa e inovadora.

Objetivo: Incrementar ações relacionadas com a capacitação e valorização dos servidores públicos estadual.

 

Ação: Capacitação de técnicos e comunidades assistidas

Finalidade: Atuar na capacitação de técnicos e população atendida de forma integrada as demais ações do governo, por meio de cursos, treinamento, assessoria, seminários e oficinas, dando oportunidade de estagio, com o objetivo de contribuir com a formação acadêmica e profissional de estudantes de cursos de ensino médio, superior e profissionalizante, permitindo-lhes conhecer o trabalho desenvolvido pelo ITERAL.

Unidade de medida: Pessoas capacitadas.

Fonte de recurso: Recursos ordinários e recursos da administração indireta

 

Objetivo: Proporcionar melhores condições de trabalho com instalações físicas adequadas às necessidades dos serviços prestados.

Ação: Modernização do ITERAL

Finalidade: Dotar o ITERAL de infraestrutura e ferramentas modernas de trabalho no sentido de garan6tir a execução de suas atividades de forma eficiente e eficaz.

Unidade de medida: Órgão modernizado.

Fonte de recurso: Recursos ordinários.