Comitê Estadual

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) é uma das instituições atuantes na promoção da paz  e no diálogo institucional para garantir a intermediação de conflitos agrários.

O Comitê de Mediação de Conflitos Agrários instituído pelo Decreto Estadual nº 11.054, de 04 de abril de 2011, passou a denominar-se Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias após a publicação do Decreto Nº 49.947 em 23 de agosto de 2016 no Diário Oficial do Estado de Alagoas (Doeal).

Trata-se de uma instância permanente para o diálogo, monitoramento, coordenação e prevenção das questões agrárias conflituosas no âmbito do Estado de Alagoas. Tem a finalidade de coordenar e gerenciar as questões agrárias, sendo composto por 21 (vinte e um) membros, e seus respectivos suplentes.

Dentre as instituições que participam estão: gabinete civil, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL); Defensoria Pública; Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC) da Polícia Militar e representantes de movimentos sociais do campo.

 

 

Atualmente, existem nove (9) entidades com atuação no Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias em Alagoas: 

 

CPT - COMISSÃO PASTORAL DA TERRA 

FNL -  FRENTE NACIONAL DE LUTAS  

MLST - MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA

MLT -  MOVIMENTO E LUTA PELA TERRA

MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

MTL - MOVIMENTO TERRA, TRABALHO E LIBERDADE 

MUPT - MOVIMENTO UNIDOS PELA TERRA

MVT - MOVIMENTO VIA DO TRABALHO 

TERRA LIVRE 

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