Estado de Alagoas

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ITERAL

Legislação alusiva ao funcionamento e organização do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral)

File DECRETO 173, DE 07 DE JUNHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File LEI 6.223, DE 08 DE JANEIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL.
File LEI 6.422, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File LEI 6.524, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File LEI 6.531, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO nº31.797, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986.
APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE TERRAS DE ALAGOAS—ITERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File LEI ESTADUAL nº4.703, DE 17 DE OUTUBRO DE 1985
CRIA O INSTITUTO DE TERRAS DE ALAGOAS (ITERAL).
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