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Intermediação com movimentos sociais

MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO

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O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) tem sido um importante aliado para o desenvolvimento de um bom relacionamento  entre o Governo do Estado e os movimentos sociais, que defendem as famílias camponesas e atuam em prol da reforma agrária.

A Mediação de Conflitos Agrários têm por objetivo permitir a busca por cidadania dos trabalhadores rurais, bem como a pacificação social por meio da segurança jurídica. O ato de mediar implica na manutenção do contato permanente com os trabalhadores rurais acampados, mediante visitas a campo, levantamento técnico e reuniões periódicas.

O Iteral prima pela manutenção do diálogo com os movimentos sociais e com proprietários ou detentores dos imóveis rurais em disputa. A função dessa diretoria é buscar uma solução para os problemas conflituosos e nesse ambiente, a instituição atua como mediadora.


O Iteral destaca-se com as seguintes ações:


• Prevenção de conflitos agrários; 

• Fortalecimento no escoamento da produção da agricultura familiar;

• Apoio às feiras agrárias e eventos destinados aos trabalhadores rurais;

• Engajamento no Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias, que foi criado em 2015;  

• Interlocução e parceria com o Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC) da Polícia Militar na mediação de conflitos agrários e reintegração de posse;

• Participação em audiências na 29ª Vara Cível de Maceió, também conhecido por Fórum Agrário e vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que trata dos conflitos agrários;

• Articulação de audiências com o Governador de Alagoas, secretários estaduais e presidente do Tribunal de Justiça;

• Diálogo nas manifestações e desobstrução de rodovias em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF);

• Visitas técnicas e reuniões em acampamentos e assentamentos.

 

Atualmente, existem nove (9) entidades com atuação no Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias em Alagoas: 


CPT - COMISSÃO PASTORAL DA TERRA 

FNL -  FRENTE NACIONAL DE LUTAS  

MLST - MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA

MLT -  MOVIMENTO E LUTA PELA TERRA

MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

MTL - MOVIMENTO TERRA, TRABALHO E LIBERDADE 

MUPT - MOVIMENTO UNIDOS PELA TERRA

MVT - MOVIMENTO VIA DO TRABALHO 

TERRA LIVRE 

 

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