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Entrevista - Geraldo de Majella

“A revolução em Alagoas virá do campo”
 
Geraldo de Majella, presidente do Iteral, diz que o fortalecimento da agricultura familiar criará uma nova classe social em Alagoas, que é a classe média rural, oriunda da média e da pequena propriedade. Segundo ele, a agricultura familiar pode ajudar a combater os efeitos da crise mundial de alimentos, e, ao mesmo tempo, reduzir a miséria e a marginalização no Estado a partir da inclusão de mão-de-obra no mercado de trabalho. Para isso, ele destaca que o poder público deve oferecer algumas condições para que essa agricultura se desenvolva, a exemplo do que o Iteral vem fazendo, com a articulação de parcerias com Estado, prefeituras, Universidades e Ministérios.
 
Que avaliação o senhor faz da reforma agrária em Alagoas?
 
A reforma agrária é a grande reforma que o capitalismo brasileiro não fez na sua inteireza desde a Proclamação da República em 1889. A não realização da reforma agrária motivou grandes movimentos sociais durante a segunda metade do século XX. A organização dos trabalhadores é um fator importante na realização da reforma agrária, que iniciou timidamente no período da redemocratização em 1985. O processo de reforma agrária podemos limiar a partir do governo José Sarney, em 1985, quando foi criado o Ministério da Reforma Agrária. É plausível afirmar que tem havido avanços consideráveis na implantação da reforma agrária. Houve nesse período, 23 anos, avanços e recuos tanto do lado do governo quanto dos movimentos sociais. Em Alagoas os números são favoráveis. Podemos contabilizar mais de 17 mil famílias assentadas pelos programas de reforma agrária do governo federal e estadual. E, pasmem! Mais de 127 mil hectares desapropriados ou adquiridos pelos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.  
 
E em relação a Alagoas, quais foram esses avanços?
Os avanços que têm ocorrido em Alagoas, principalmente na última década, tanto no governo de Fernando Henrique Cardoso quanto no governo Lula, são significativos. Foi feito mais nesses dois períodos do que em todos os outros, tanto do ponto de vista das condições dos assentados e dos assentamentos quanto da quantidade de áreas desapropriadas e de orçamento destinado ao órgão que cuida da reforma agrária em nível federal em Alagoas, que é o Incra. Essa medida do avanço pode ser dar através de números preliminares de que dispomos. O Programa Banco da Terra, iniciado no governo de Fernando Henrique, conta hoje com 11.094 hectares de terras e cerca de 720 famílias. O programa que sucedeu o Banco da Terra, chamado de Crédito Fundiário, conta com 1.374 famílias e 14 mil hectares. Somando os dois, teremos pouco mais de 25 mil hectares. Já no programa de desapropriação do Incra, esses números são maiores. Chegaremos a um número um pouco superior a 100 mil hectares.
Quando juntamos os programas do Incra com os programas que estão aqui no Iteral, que são o Banco da Terra e o Crédito Fundiário – que está sendo trazido para cá –, nós vamos para algo em torno de 150 a 160 mil hectares. Para se ter uma idéia, a cana-de-açúcar ocupa uma área em Alagoas que não é superior a 406 mil hectares. Esses números da reforma agrária são expressivos, e isso já colocou, ao longo dos anos, cerca de 15 mil famílias assentadas em Alagoas.
 
De que forma o Iteral tem trabalhado para ajudar a desenvolver esses assentamentos?
Desde que chegamos ao Iteral, em janeiro de 2007, nós temos desenvolvido um trabalho para organizar os assentamentos do Banco da Terra. Já realizamos dois grandes encontros com esses assentados. Nos dois eventos, trouxemos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e técnicos e consultores de Alagoas e de fora do Estado para discutir com os assentados no sentido de melhorar as condições e repassar informações do ponto de vista de novas tecnologias, elaborar projetos que venham a desenvolver os assentamentos.
Nós temos oito projetos em apreciação no Ministério da Ciência e Tecnologia, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e na Fundação Palmares. Esses projetos têm como foco principal os assentamentos, principalmente a infra-estrutura, a educação nos assentamentos, a saúde, a transferência de tecnologia e a assistência técnica.
 
O que o Iteral tem feito para garantir assistência técnica a um número cada vez maior de assentamentos?
Nós colocamos os técnicos do Iteral para trabalhar prestando esse tipo de assistência, mas é muito pouco em decorrência da grande demanda. Nós estamos elaborando projetos para captar recursos para a assistência técnica, estamos montando uma parceria, através de um convênio, com a Escola Agrotécnica Federal de Satuba. Eu creio que será o grande diferencial na questão da assistência técnica para a agricultura familiar, porque há a possibilidade de repassar conhecimentos e inovação que vêm sendo trabalhados no dia-a-dia da escola. Se quisermos pensar numa assistência técnica sustentável e de qualidade, nós temos de pensar, tanto o Iteral quanto os movimentos, a Secretaria de Agricultura e a Fetag, projetos para a agricultura familiar a partir da Escola Agrotécnica. Isso, claro, sem deixar de lado a Universidade Federal de Alagoas e a Universidade Estadual de Alagoas, a Uneal, onde há a possibilidade de outros cursos trabalharem em prol da agricultura familiar, seja na área da zootecnia, da educação, da saúde, da ciência e tecnologia, da cultura. A partir daí, vamos desenvolver projetos não só focados na área agrotécnica, mas com várias faces e que tenham uma visão mais ampla dos assentamentos. Dessa forma, agregaremos inúmeros profissionais no mercado de trabalho da agricultura familiar.
 
Então, a partir de agora, o Iteral assume um papel de articulador dessas parcerias?
Também. Sobretudo para os assentamentos do Banco da Terra e do Crédito Fundiário. Nós queremos ser esse pólo difusor do conhecimento e montar parcerias com prefeituras, secretarias, MDA e Embrapa, pois é com ela que vamos alcançar a introdução de novas tecnologias que irão modificar a vida do homem do campo.
 
Como o Iteral está se preparando par ser o gestor dos assentamentos do Crédito Fundiário?
Esse é o grande desafio: vamos receber 1.374 famílias que vão se juntar às 720 que nós temos no Banco da Terra. Para tanto, temos de nos capacitar do ponto de vista da gestão. O Iteral não pode ser o órgão passivo que foi durante muito tempo. Ele deve ser um órgão propositivo nas ações, trabalhar a motivação dos assentados e, a partir daí, levar as políticas públicas no nível do Estado e do governo federal a esses assentamentos.
 
A agricultura familiar ganha destaque como uma das soluções para minimizar os efeitos da crise mundial de alimentos. Que avaliação o Iteral faz do papel dos assentamentos nesse contexto?
 
A crise de alimentos atinge principalmente o pobre. A agricultura familiar no Brasil já produz 70% de tudo o que chega à mesa do brasileiro. Em Alagoas há aproximadamente 115 mil agricultores familiares, mas lhes falta assistência técnica pública, o que não chega a ser uma novidade, pois com o desmonte do serviço público de assistência técnica, com a liquidação da Emater, Epeal e demais órgãos, o agricultor familiar foi abandonado. A retomada desse processo é lenta e vai demandar muito esforço do governo estadual, e terá de haver muita ajuda do governo federal. A superação da estagnação ocorrerá com a união de todos: Seagri, Embrapa, MDA, Ministério de Ciência e Tecnologia, das Universidades Federal e Estadual, e devemos chamar para essa empreitada a Escola Agrotécnica Federal de Satuba. O trabalho seqüenciado é que levará a agricultura familiar a um porto seguro. O Iteral entrou nessa batalha recuperando os assentamentos do Banco da Terra e do Crédito Fundiário através da assistência técnica, porque entendemos que para Alagoas e para o Brasil a agricultura familiar é a grande alternativa para se produzir alimentos e gerar riqueza nas cidades do interior do país. A “pedra de toque” da agricultura familiar deve ser o treinamento e a capacitação dos assentados. A revolução em Alagoas virá do campo. O fortalecimento da agricultura familiar criará uma nova classe social em Alagoas. Havendo o fortalecimento da agricultura familiar, inevitavelmente surgirá uma potente classe média rural, oriunda da média e da pequena propriedade. Devemos tomar isso como uma meta, mais que isso, uma política de Estado. Esse é o grande desafio de Alagoas para a próxima geração.
 
Como tem sido a relação do Iteral com os movimentos sociais que lutam pela terra?
Boa. Nós temos trabalhado com todos os movimentos. Mantemos uma estreita relação com a Fetag e seus sindicatos. Somos aliados e desenvolvemos projetos em comum e respeitamos a autonomia de cada instituição ou movimento social. Temos consciência do papel dos movimentos sociais na sociedade contemporânea. Entendemos que são os movimentos sociais que mais têm interesse no êxito da reforma agrária. O ambiente em que está se concretizando a reforma agrária deve se transformar em pólos de desenvolvimento local, onde riquezas serão geradas e certamente haverá melhoria nas condições de vida dos agricultores familiares. Os sindicatos de trabalhadores rurais, a Fetag e os movimentos sociais que lutam pela terra em Alagoas são testemunhas do nosso propósito de contribuir com a realização da reforma agrária no Estado.
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