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11/12/2008 - 13h35m

Quilombolas: resistência e tradição

A história de perseguição aos quilombos deu origem a comunidades menores, que, apesar do medo natural e de tentar “esconder” seu passado, resistiram ao longo dos séculos

Quilombolas: resistência e tradição

Famílias da comunidade Birrus, em Teotônio Vilela, aguardam o reconhecimento

Diego Barros
 

As comunidades remanescentes de quilombos em Alagoas guardam um pouco da história e das tradições da época em que os escravos fugidos procuravam um lugar sossegado para organizar uma vida nova. Algumas dessas comunidades estão em locais de difícil acesso; outras não sabem ao certo a sua própria origem. Para dar visibilidade e contribuir para o reconhecimento oficial dessas comunidades, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) iniciou uma série de visitas a esses lugares.

REPÚBLICA DOS PALMARES – O quilombo mais importante foi organizado em Alagoas, a partir do ano de 1600, onde hoje fica a cidade de União dos Palmares. Mas uma empreitada do bandeirante Domingos Jorge Velho e suas tropas reprimiram violentamente o líder Zumbi dos Palmares, em 1695. Ao mesmo tempo, outros núcleos de povoação formados por negros iam surgindo no Estado. Juntos, esses quilombos, mocambos e núcleos remanescentes ocupavam terras de Pernambuco e Alagoas e formavam a chamada República dos Palmares, numa área de aproximadamente 260 quilômetros de extensão por 132 de largura. Em 1670, o Quilombo dos Palmares já era ocupado por cerca de 50 mil escravos fugidos.
Depois da invasão de Pernambuco pelos holandeses, a fuga de escravos intensificou-se. Eles procuravam abrigo no Quilombo dos Palmares. As principais atividades econômicas praticadas no quilombo eram: agricultura, caça, pesca, e desenvolveram uma relação comercial com vilas e povoados vizinhos.
O historiador Dirceu Lindoso explica que “o quilombo, cuja maior criação foi o Quilombo dos Palmares no século XVII, não é um fato social que encontrou o seu fim com a destruição de suas comunidades de mocambos em 1695. Os mocambos todos não foram destruídos”. E completa: “Os que foram destruídos foram os principais quilombos de cercas reais com os ataques das colunas paramilitares de mamelucos paulistas e sertanistas pernambucanos, com o apoio de seus índios-servos do sertão”.
Uma das duas hipóteses mais aceitas é de que alguns desses núcleos eram fundados por ex-escravos que conseguiam comprar sua alforria e as terras para cultivar. A outra afirma que essas comunidades eram criadas por negros que fugiam dos quilombos por conta da perseguição a esses núcleos de resistência.

Estima-se que em Alagoas existem cerca de 52 comunidades remanescentes de quilombos. Nem todas foram reconhecidas oficialmente pelo governo federal como tais.

RECONHECIMENTO – Uma equipe multiprofissional, formada por um antropólogo, um historiador e uma graduanda em Ciências Sociais, começou em abril a visitar algumas dessas comunidades quilombolas que ainda não têm o reconhecimento oficial. O objetivo é visitar este ano 25 comunidades em 16 municípios do Estado para elaboração de um relatório, que será enviado à Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, responsável pelo reconhecimento.
“Com esse reconhecimento para os povos quilombolas, é mais fácil conseguir recursos para aplicação em projetos de melhoria de vida, entre eles construção de casas, estradas de acesso, postos de saúde, escolas e ampliação de programas sociais do governo federal”, explica a gerente do Núcleo de Quilombolas do Iteral, Berenita Melo, que coordena a equipe.

“Esse reconhecimento é extremamente necessário, pois essas comunidades são muito carentes, os índices de analfabetismo são elevados e elas dispõem de poucas opções de trabalho e quase nenhuma assistência”, completa Berenita, demonstrando preocupação. “Após serem reconhecidas como remanescentes de quilombos, essas comunidades adquirem direito a uma atenção especial, diferenciada, inclusive direito à demarcação das terras”, garante Berenita Melo.

DECRETO 4.887 – Em seu artigo 2º, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. Ele também trata da demarcação das terras, no artigo 3º: “Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental”.

Os remanescentes de quilombos também adquirem, após o reconhecimento, o direito a uma atenção especial, como diz o artigo 20: “Para os fins de política agrícola e agrária, os remanescentes das comunidades dos quilombos receberão dos órgãos competentes tratamento preferencial, assistência técnica e linhas especiais de financiamento, destinados à realização de suas     atividades produtivas e de infra-estrutura”.

PASSADO ESQUECIDO – Em cada visita que faz, a equipe do Iteral observa as condições de vida e aponta as principais necessidades de cada comunidade. De acordo com o antropólogo Christiano Barros, integrante da equipe, o primeiro passo é conhecer um pouco a história da comunidade e conversar com os moradores. “É preciso que o próprio grupo se defina como remanescente de quilombolas e tenha noção da importância desse reconhecimento”, comenta.
Segundo ele, a história de perseguição e combate aos negros e aos quilombos fez com que muitas comunidades escondessem sua origem e fossem esquecendo seu passado naturalmente. “É como se o grupo não tivesse passado”, observa. “Alagoas foi palco de uma grande batalha, que destruiu o Quilombo dos Palmares. Em todo o Estado havia muita perseguição”, explica Christiano.
HISTÓRIA E TRADIÇÕES – De acordo com o “Mapeamento das Comunidades Quilombolas de Alagoas”, produzido pelo Iteral, a comunidade Bom Despacho, em Passo de Camaragibe, reúne tradições cristãs e cultos afrodescendetes. A maioria da comunidade é católica, participa de missas, batiza os filhos e realiza festas para os santos do Catolicismo. Mas lá também existem dois terreiros de Xangô.
Um deles é organizado por Benedita da Silva, a dona Biu, que é parteira e mãe-de-santo. “Isso vem da época dos cativos, do cativeiro. A minha mãe era espírita”, conta. Ela disse também que sua mãe foi perseguida – “caçada a cachorro”, nas palavras dela – por um senhor de engenho.
A maioria das comunidades remanescentes de quilombos não possui terras suficientes para os moradores cultivarem e delas extraírem o seu sustento. Na região da Mata, por exemplo, eles perderam ou tiveram de vender as terras às usinas. É o que conta Antônio Alves de Farias, mais conhecido como Antônio Brabo, da comunidade Abobreiras, em Teotônio Vilela. “Quando os antigos compraram a terra, era muito maior, eram 1.200 tarefas, mas foi vendida às usinas. Se o caba não vendesse, eles tomava. Pra o camarada não perder de vez, foi vendido pela metade do preço. Fiquemo só com um pedacinho pra plantar essas coisa”, relata Antônio Brabo.
Segundo ele, a comunidade surgiu em meados do século XIX, quando seu avô, Mizael Farias de Oliveira, vindo de Palmeira dos Índios, comprou um pedaço de terra e se instalou no local. “Meu avô veio corrido de Palmeira dos Índios. Ele era escravo pras bandas de lá”, conta.
DIFICULDADES – Como não têm a posse da terra ou são donos apenas de uma pequena propriedade, os moradores dos vilarejos remanescentes de quilombos conseguem plantar apenas o necessário para a subsistência.

“Nesses locais há baixos níveis de escolaridade, em alguns deles as casas ainda são de taipa e os moradores trabalham nas terras como meeiros”, nota a graduanda em Ciências Sociais, Sandreana Melo. Nas visitas que fez às comunidades, ela soube que uma família inteira de Gurgumba, em Viçosa, mudou-se para a favela Sururu de Capote, em Maceió, na esperança de conseguir uma vida melhor. “Muitos deles não têm nenhuma documentação, nem ao menos carteira de trabalho”, comenta.

COMUNIDADES VISITADAS – Até agora 22 comunidades já foram visitadas pela equipe do Iteral. São elas: Jussarinha, em Santana do Mundaú; Gurgumba, em Viçosa; Abobreiras e Birrus, em Teotônio Vilela; Passagem do Vigário, em Taquarana; Bom Despacho, em Passo do Camaragibe; Lagoa das Pedras e Serra das Viúvas, em Água Branca; Sapé, em Igreja Nova; Alto da Madeira, em Jacaré dos Homens; Guarani e Aguazinha, em Olho D’Água das Flores; Malhada Vermelha, em Pariconha; Santa Filomena, em Palestina; Mocambo, Caboclo e Cacimba do Barro, em São José da Tapera; Belo Horizonte, Mumbaça e Uruçu, em Traipu; Sítio Mucuca, em Japaratinga; e Sítio Serrinha dos Cocos, em Senador Rui Palmeira. Mais três comunidades ainda serão visitadas este ano. Outras quatro comunidades estão apenas aguardando o reconhecimento. São elas: Barro Preto, em Água Branca; Serra das Morenas, em Anadia; Vila de Santo Antônio, em Palestina; e Boca da Mata, em Limoeiro de Anadia.

O reconhecimento oficial como remanescentes de quilombos já foi garantido a 23 comunidades: Gameleira, em Olho D’Água das Flores; Cajá dos Negros, em Batalha; Carrasco e Pau D’Arco, em Arapiraca; Guaxinim, em Cacimbinhas; Povoado Cruz, em Delmiro Gouveia; Palmeira dos Negros, em Igreja Nova; Paus Pretos, em Monteirópolis; Puxinamã, em Major Izidoro; Chifre de Bode e Poço do Sal, em Pão de Açúcar; Tabuleiro dos Negros e Oiteiro, em Penedo; Jorge, Alto do Tamanduá, Jacu e Mocó, em Poço das Trincheiras; Povoado Tabacaria, em Palmeira dos Índios; Quilombo, em Santa Luzia do Norte; Filus, em Santana do Mundaú; Mamelugo e Poços do Lunga, em Taquarana; e Muquém, em União dos Palmares.

Dentre elas, a menos populosa é Gameleira, em Olho D’Água das Flores, onde vivem 30 famílias. As que têm o maior número de pessoas são Carrasco, em Arapiraca, e Quilombo, em Santa Luzia do Norte, com aproximadamente 350 famílias cada uma.

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