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13/04/2018 - 13h40m

Iteral fortalece relações com municípios que visam investir na regularização fundiária

Programa de Regularização Fundiária consiste em três etapas: cadastro, georreferenciamento e titulação

Iteral fortalece relações com municípios que visam investir na regularização fundiária
Texto e foto: Helciane Angélica Santos Pereira


O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) busca fortalecer as relações com os municípios que querem obter informações sobre o trabalho desenvolvido quanto à regularização fundiária. Nessa quinta-feira (12), o diretor-presidente Jaime Silva esteve reunido com a procuradora municipal de São José da Laje, Roseli Matias, para repassar orientações.

 

De acordo com o diretor Jaime Silva, a integração com os municípios é sempre bem vinda e o órgão está disponível para encaminhar os técnicos nas reuniões para repassar as orientações necessárias, e consequentemente, nas ações em campo. 

 

A solicitação de apoio do município de São José da Laje busca regularizar as pequenas propriedades com até 50 hectares no município situado na região da Serrana dos Quilombos, para serem integradas ao Programa Rural Legal e receber os títulos de posse e de domínio de terras.

 

"Esse contato estabelece uma relação harmoniosa e contribui para a integração entre os diversos poderes como Estado, município e escriturários; além de garantir a valorização dos pequenos agricultores familiares. Também queremos firmar novas parcerias, a exemplo da Feira Agrária do Crédito Fundiário, e quanto mais ações o município pude participar", afirmou a procuradora.

 

O Programa de Regularização Fundiária consiste em três etapas: cadastro, georreferenciamento e titulação. O cadastro dos imóveis rurais é feito por meio do levantamento de informações relativas às propriedades tais como: dados pessoais do produtor, de sua família, condições da propriedade em termos de posse e uso, situação econômica e de exploração do imóvel.

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