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23/10/2018 - 16h00m

Iteral recebe lideranças do MST para discutir agilidade de processos

Camponeses cobram o andamento do processo para a aquisição das terras da Fazenda São Sebastião, cuja documentação já foi repassada para a Vara Agrária

Iteral recebe lideranças do MST para discutir agilidade de processos

Texto e fotos: Helciane Angélica Santos Pereira 

 

 

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu na manhã dessa terça-feira (23.10), cerca de 50 agricultores vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representando acampamentos dos municípios de Atalaia e Taquarana.

Um dos pontos de pauta na reunião foi sobre o andamento do processo das terras da Fazenda São Sebastião, cujo acampamento existe desde janeiro de 2004 e atualmente encontram-se 60 famílias com a produção agrícola diversificada, mel, horta medicinal e a criação de bovinos e caprinos.

Na última audiência realizada no dia 16 de outubro, na 29ª Vara de Conflitos Agrários, a coordenadoria jurídica do Iteral entregou o memorial descritivo, planta baixa e a certidão de inteiro teor emitida pelo cartório do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis e Notas situado no município de Atalaia; e o juiz Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira determinou que no prazo de até quinze dias úteis seja juntada ao processo à cadeia dominial, que consiste na verificação do legítimo proprietário do imóvel rural.

De acordo com o diretor presidente do Iteral, Jaime Silva, a autarquia tem desenvolvido seu trabalho. “O Iteral tem realizado o seu trabalho técnico, mesmo, em ações que não possui sua competência direcionada. Nós, temos sido parceiros dos movimentos sociais Ainda estamos no prazo, solicitamos ao cartório a certidão cinquentenária e essa documentação será anexada. Porém, não podemos emitir título definitivo de terra em uma área que encontra-se sub judice”, explicou.

O proprietário tem interesse em vender o imóvel rural, mas o pessoal tem medo de um novo despejo, por isso, viemos no Iteral para conversar e ver o que pode ser feito”, disse o líder Paulo Oliveira, conhecido por Paulinho do MST. Já a coordenadora estadual do movimento, Margarida Maria da Silva, reconheceu o compromisso do Iteral em solucionar o problema. “Nós temos o entendimento que tanto o Iteral, quanto o Incra tem parte nesse processo. Essa é uma área emblemática, depende do mapeamento fundiário, e o que queremos é que esse processo seja julgado”.

 Em relação à reivindicação sobre as terras do antigo Produban, prometidas em gestões governamentais anteriores, o Iteral fará a intermediação junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para verificar as medidas cabíveis.

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