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10/06/2019 - 17h30m

Iteral e Seagri mobilizam-se para entregar títulos de terra em Alagoas

Ação é um dos compromissos do Governo do Estado através do Termo de Cooperação Rural Legal

Iteral e Seagri mobilizam-se para entregar títulos de terra em Alagoas

Texto e foto: Helciane Angélica Santos Pereira

 

Na tarde desta segunda-feira(10.06) na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) em Maceió, o diretor presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, entregou centenas de títulos de terra com as respectivas peças técnicas (plantas e memorial descritivo) para o secretário de estado Ronaldo Lessa analisar e assinar a documentação.

A ação do Governo de Alagoas acontece em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg). Trata-se do Programa Rural Legal, um Termo de Cooperação assinado no dia 04 de setembro de 2017, que visa a regularização das pequenas propriedades de terra com dimensões inferiores a 50 hectares, além da entrega gratuita de títulos de posse e de domínio de terra.

 “Essa iniciativa representa a concretização de um sonho para muitas famílias, e terão a oportunidade de se desenvolver ainda mais e obter inclusive linhas de crédito. Trata-se de um compromisso político, social e econômico do Governo de Alagoas, que beneficiará inicialmente cerca de 1.000 proprietários e proprietárias rurais distribuídos em vários municípios”, destacou Jaime Silva.

De acordo com o secretário Ronaldo Lessa, o material será encaminhado o mais rápido possível para o governador Renan Filho que também deixará a sua assinatura, e posteriormente, direcionará para o Tribunal de Justiça (TJ) executar o registro oficial. Com o encerramento dessa tramitação legal, finalmente será programada a cerimônia de entrega em pelo menos três regiões.

Os primeiros títulos a serem assinados contemplam os municípios de Novo Lino, Joaquim Gomes, São Luís do Quitunde, Messias, Pindoba, Murici e Paulo Jacinto.

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