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    • Escala anual de férias dos servidores do Iteral - 2022
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    • Doeal-2022-05-26 - Extrato - Edital de Chamamento Público nº01.2022
    • Doeal-2022-05-26- Portaria nº62 - COMISSÃO DE SELEÇÃO
    • Doeal-2022-05-26- Portaria nº63 - Gestor do Termo de Fomento.Edital 01.2022
    • Edital - Chamamento Público nº01.2022
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  • Edital de Chamamento Público – ITERAL nº 02/2021
    • Chamamento Público - Edital 02.2021
    • DOEAL-07/07/2021_Portaria 39.2021_COMISSÃO DE SELEÇÃO
    • DOEAL-19/07/2021_Portaria 43.2021_Gestor do Termo de Fomento
    • DOEAL-19/07/2021_EXTRATO_Edital de Chamamento Público - ITERAL nº02.2021
    • Modelos dos Documentos
    • MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
    • Extratos - Termo de Fomento
  • Edital de Chamamento Público – ITERAL nº 01/2021
    • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2021
    • DOEAL-07/07/2021 _Portaria 38.2021_Gestor do Termo de Fomento
    • DOEAL-07/07/2021_Portaria 39.2021_COMISSÃO DE SELEÇÃO
    • DOEAL-08/07/2021_EXTRATO_Edital de Chamamento Público - ITERAL nº 01.2021
    • Modelos dos Documentos
    • MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
  • Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral 2022- com alteração da lei 14356
  • CARTILHA Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral - Edição 2022
  • RESULTADO DO EDITAL 002/2019
  • Edital de Chamamento Público nº02/2019
  • Manual de Prestação de Contas
  • Edital de Chamamento Público nº 01/2019
  • Edital 04
  • Edital 06
  • Edital 07
  • Edital de seleção 01/2011
  • Edital nº 02 Credenciamento IES - DOEAL 11.05.2021
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº01/2012
  • EDITAL PARA COMISSÃO ESPECIAL DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
  • Editais e Licitações
• Legislação
  • Legislaçao Estadual publicada em DO - Parte1
  • Legislação Estadual publicada em DO - Parte 2
  • Legislação Estadual publicada em DO - Parte 3
  • ITERAL
    • LEI Nº 8.630, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
    • LEI 6.531, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
    • LEI 6.524, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
    • LEI 6.422, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
    • DECRETO 173, DE 07 DE JUNHO DE 2001.
    • LEI 6.223, DE 08 DE JANEIRO DE 2001
    • DECRETO nº31.797, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986.
    • LEI ESTADUAL nº4.703, DE 17 DE OUTUBRO DE 1985
  • Anos 2000
    • DECRETO Nº 49.947, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
    • LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
    • LEI Nº 12.288 DE 20 DE JULHO DE 2010
    • LEI nº 12.188 DE 11 DE JANEIRO DE 2010
    • LEI Nº 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
    • LEI Nº 11.465, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
    • LEI Nº 6.903, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
    • Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004
    • LEI Nº 10.639 DE 9 DE JANEIRO DE 2003
    • LEI No 10.186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
    • Lei Ordinária 6.223 (08/01/2001)
  • Década de 1990
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
    • LEI nº 9.459 DE 13 DE MAIO DE 1997
    • LEI Nº 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 6 DE JULHO DE 1993.
    • LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
  • Década de 1980
    • LEI Nº 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989.
    • Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989 (Lei CAÓ)
    • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
    • LEI Nº 7.668 DE 22 DE AGOSTO DE 1988
    • LEI 4.394 de 22 outubro de 1982
    • LEI Nº 4.417 DE JLUHO DE 1982
    • LEI No 6.969, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981.
  • Década de 1970
    • LEI No 6.739, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1979.
  • Década de 1960
    • LEI nº 6.383 DE 7 DE DEZEMBRO de 1967
    • LEI No 4.829, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1965.
    • LEI Nº 4.504 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964
    • LEI 2.367 de 22 de janeiro 1961
  • Até a década de 1950
    • LEI 1.787 DE 1954
    • LEI No 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850.
    • Decreto-Lei fixa os limites definitivos entre AL e PE
• GPAF - Gerência de Política Agrária e Fundiária
  • Gerência de Política Agrária e Fundiária
  • Reordenação Fundiária
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    • Documentos diversos
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    • solenidade
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  • Discriminação, Titulação e Controle
    • MAPA - Malha Fundiária do Estado de Alagoas
    • Documentos
    • Sobre
  • Cartografia e Geoprocessamento
    • Sobre
    • DOCUMENTOS
  • Assessoria Técnica dos Núcleos Quilombolas e Indígenas (ASTNQI)
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    • Comunidades Quilombolas
    • Povos Indígenas
• PNCF - Programa Nacional do Crédito Fundiário
  • Sobre
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    • Núcleo 2 - SANTANA DO IPANEMA
    • Núcleo 3 - ARAPIRACA (BACIA LEITEIRA)
    • Núcleo 4 - PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AGRESTE E MATA ALAGOANA)
    • Núcleo 5 - MACEIÓ (MATA ALAGOANA)
  • Projetos
    • Relatório - Campanha Inadimplência Zero
    • Feira Agrária do Crédito Fundiário (2017 / 2018)
    • Feira Agrária do Crédito Fundiário (2019)
  • Documentos
    • MAPA - Núcleos técnicos do Iteral por região
    • TABELA - Contratos Remanescentes
    • 26.10.2020 - Palestra na Expoagro - Sr. Severino Araújo
    • LEI Nº 13.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
    • LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
    • DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
    • PORTARIA Nº 21.561, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
    • PORTARIA PGFN /ME Nº 2.381, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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• Intermediação com Movimentos Sociais
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  • O que é Reforma Agrária?
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