Parceria celebrada no TJ-AL, na manhã desta quarta (31), permitirá ao órgão de terras do Estado de Alagoas beneficiar cerca de mil agricultores familiares, até o final de 2023
Marco Antônio/Secom
Dyego Barros (Iteral/Ascom)
Quatrocentos e quarenta títulos de propriedade emitidos pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) e assinados pelo governador Paulo Dantas, pela secretária Carla Dantas e pelo diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, chegarão às mãos de centenas de agricultores familiares alagoanos, a partir do Programa Rural Legal.
A iniciativa, celebrada na presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), na manhã desta quarta-feira (31), por meio da assinatura de um Termo de Cooperação, é fruto de uma parceria entre os poderes executivo e judiciário, que visa garantir segurança jurídica e a possibilidade da abertura de linhas de crédito aos trabalhadores do campo, residentes em propriedades com até 50 hectares.
Durante o ato de assinatura dos documentos, o governador Paulo Dantas enalteceu a soma de forças que possibilitou o desenvolvimento do Programa que beneficia, já em um primeiro momento, agricultores familiares dos municípios de Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde e Pão de Açúcar. “Essa política de integração nos permite construir projetos em conjunto. Estamos atuando no sentido de criar todas as condições legais para que o pequeno agricultor tenha o documento da sua terra. Com o título em mãos, este trabalhador passa a ter capacidade de investimento e se sente mais estimulado a produzir”, afirmou.
Vale destacar que os beneficiários do Programa Rural Legal não arcam com nenhum custo financeiro no processo de regularização fundiária. Além dos mais de 400 títulos de terra já assinados, outros 500 devem ser emitidos, pelo Iteral, ainda em 2023.
Para o diretor-presidente do Instituto, Jaime Silva, a celebração do Termo de Cooperação Técnica representa um momento histórico para a pasta da Agricultura. “Mais de 70% das famílias que residem em propriedades de até 50 hectares serão atendidas por este programa. As pessoas mais humildes, que não possuem acesso à linha de crédito e até mesmo a uma aposentadoria, têm suas vidas transformadas através de ações como essa”, acrescentou.
Com a parceria estabelecida, caberá ao Iteral o papel de encaminhar os títulos para a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), e para o Tribunal de Justiça, para que estes sejam registrados. Em seguida, os documentos retornarão ao órgão de terras do Estado, prontos para serem entregues.